Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenação, terá por reembolsar Ainda mais por R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem de que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência de ..

Banco Caixa possui R$ 43,7 bi do crédito isento aval Feitos nenhumas garantia da União, emprfoistimos a Estados e municípios podem possibilitar demandar alocação elevado de capital

Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) saiba como pessoas jurídicas de modo a várias atividades, saiba como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Associação de agentes por segurança do Judiciário e federaçãeste por oficiais de Justiça ajuizaram ADIn no STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia de que restringe este exercício da profissão a ocupantes por cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãESTES do Judiciário.

Começa a valer no dia 1º do outubro o entendimento internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

A saída por mercadoria do estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, como nãeste há operação mercantil quando as mercadorias são roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Este roteirista do programa de Obter mais Informações humor Os Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou de que, por mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários para a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

Empresa qual detêm o direito de explorar a marca no País do futebol tem legitimidade para entrar utilizando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Usando..

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Do 1 lado, o meu blog ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dant..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou este recurso do uma escola qual pretendia seguir usando este nome Progresso, que já fora registrado por outra instituiçãeste de ensino. A primeira educacional alegou de que o direito da outra do contes..

Objetivo principal é a simplificaçãeste do sistema do registro internacional de marcas. Protocolo por Madri, cujo objetivo principal é a simplificaçãeste do sistema do registro internacional de marcas, diminuindo seus custos e prazo ..

Petróleo Petrobras deve preservar venda por ativos após atingir meta Desinvestimento é um Destes pilares da reduçãeste da dívida

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem parte do valor do Resultado; a decisão dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu que ESTES royalties você poderia tentar isso pagos aos franqu..

ESTES pedidos por recuperação judicial e do eventual falência do empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força de modo a pregar 1 “efeito dominó” em companhias do infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliação dos titulares das vara..

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